TJSP - 1005598-57.2023.8.26.0568
1ª instância - 03 Civel de Sao Joao da Boa Vista
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
28/02/2024 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 05:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:04
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
23/11/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 09:50
Juntada de Mandado
-
23/11/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 09:49
Juntada de Mandado
-
22/11/2023 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2023 20:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 07:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 14:38
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 08:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 09:38
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 10:21
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 10:21
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 08:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Maurício Porfírio Fraga (OAB 210311/SP) Processo 1005598-57.2023.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Reqte: Rosa Antonia de Souza -
Vistos.
Trata-se de ação visando a interdição de A.D.D.S.
A autora informa que a interditanda não possui bens fls. 06.
Com a inicial os documentos de fls. 14/28: Fls. 15/16: documentos pessoais da autora; Fls. 18: relatório médico; Fls. 19 c/c fls. 21: fotos; Fls. 20: certidão de casamento da interditanda; Fls. 24: certidão de óbito do esposo da interditanda - incompleta; Fls. 22/23: documentos pessoais da interditanda; Fls. 26 c/c fls. 28: anuência dos demais filhos da interditanda com a presente ação.
I- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.
II- DAS INFORMAÇÕES SOBRE A VIDA FINANCEIRA DA INTERDITANDA Informe e comprove a autora o valor a ser percebido pela interditanda a título de benefício previdenciário, bem como se REFERIDO VALOR É SUFICIENTE PARA COBRIR OU ARCAR COM AS DESPESAS DA MESMA.
III- DA CURATELA Comprovada a relação de parentesco entre as partes e diante do relatório médico de fls. 18, nomeio, sob as penas da lei, R.A.D.S. brasileira, solteira, funcionária pública municipal, portadora do RG n. 36.617.857-X - SSP/SP, inscrita no CPF/MF n. *17.***.*37-35, residente e domiciliada na Rua Raul Nora, n. 550, Jardim Lucas Teixeira, na Cidade de São João da Boa Vista-SP como CURADORA PROVISÓRIA da interditanda A.D.D.S., brasileira, viúva, portadora do RG n. 28.659.383 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF n. *84.***.*48-40, residente e domiciliada na Rua João Pio Vaz, n. 304, Vila Fleming, na Cidade de São João da Boa Vista-SP.
Servirá cópia da presente como termo de compromisso de curador.
IV- DO ESTUDO SOCIAL Considerando que o pedido é formulado pela filha da requerida, desnecessária a realização de estudo social.
V- DO INTERROGATÓRIO Nos termos do Prov. 284/2020, providencie a Serventia o necessário para a realização do interrogatório, a ser realizado por videoconferência, pelo sistema TEAMS, certificando-se.
Após, será designada data para realização do interrogatório.
Para tanto, informe a autora o endereço eletrônico (e-mail) e telefone do WhatsApp.
Prazo: 15 dias.
Designada data para a realização do interrogatório, cite-se e intime-se a requerida (devendo a mesma informar o endereço eletrônico (e-mail) e telefone do WhatsApp), bem como intime-se o representante do Ministério Público.
VI- DA PROVA PERICIAL NA FORMA ESTABELECIDA NOS TERMOS DO ART. 464, §§ 2º, 3º e 4º, do CPC.
Oficie-se à médica da interditanda (fls. 18), para que informe se a requerida em face do seu quadro de saúde tem condições de administrar seu patrimônio sem a colaboração de familiares.
VII- DO OFÍCIO Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de curador especial à interditanda.
Ciência ao representante do Ministério Público.
Intime-se. -
23/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 13:57
Concedida a Medida Liminar
-
21/08/2023 16:38
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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