STJ - 1004781-06.2021.8.26.0554

27/08/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/08/2025 20:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 569077/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569077 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716772 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:30

Negado seguimento ao recurso de FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.

21/07/2025 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/07/2025 15:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 651202/2025

17/07/2025 14:44

Protocolizada Petição 651202/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/07/2025

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/06/2025 Petição Nº 569077/2025 -

25/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 569077/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2025 17:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 569077/2025

23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição 569077/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

30/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 293942/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293942 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716772 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00293942/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716772/SP

16/05/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293942/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2716772/SP

14/04/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/04/2025 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332887/2025

14/04/2025 22:55

Protocolizada Petição 332887/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 293942/2025 -

04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293942/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293942/2025

03/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 293942/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

28/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 47428/2025 - AgInt nos EDcl no

27/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047428 - AgInt nos EDcl no AREsp 2716772 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047428/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2716772/SP

12/03/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047428/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2716772/SP

24/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/02/2025 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para IVONE PEREIRA DE CASTRO BUENO apresentar resposta à petição n. 47428/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 766.

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 47428/2025 -

28/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47428/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47428/2025

27/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 47428/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

20/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1067327/2024 - EDcl

19/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067327 - EDcl no AREsp 2716772 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 14:10

Embargos de Declaração de FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Não-acolhidos

12/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107767/2024

12/12/2024 16:43

Protocolizada Petição 1107767/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1067327/2024 -

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067327/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067327/2024

03/12/2024 10:33

Protocolizada Petição 1067327/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

26/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 18:20

Conheço do agravo de FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO