15/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:34

Conclusos para julgamento
08/09/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:00

Expedição de Mandado.
01/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037160-78.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassia Brizio - - Luciana dos Santos Rosa -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 215/216 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:39

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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