16/09/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
15/09/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:59

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034550-40.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maura de Jesus Ruas -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 121/122 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:34

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 19:01

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 17:05

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025080-83.2023.8.26.0602

Joel Fontana

Cabral Multi Marcas Comercio de Automove...

Advogado: Milton Alves da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1009347-70.2025.8.26.0032

Sandra Regina Alves de Franca

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2025 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0012871-98.2025.8.26.0224

Marly Mahomet Carmona

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1020959-98.2025.8.26.0001

Matheus Bonora Gamez

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Angela Bonora Gamez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1000447-05.2025.8.26.0451

Marcos Antonio Camussi

Dilermando Camussi

Advogado: Neusa Maria Sabbadotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 16:50

Exibir Processo