28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1010512-41.2024.8.26.0048; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010512-41.2024.8.26.0048; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador); Apelado: Zigurate Construção Ltda.; Advogada: Tereza Cristina de Souza Richetti (OAB: 85223/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:30

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:22

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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