28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1003880-62.2024.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003880-62.2024.8.26.0318; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael Rodrigo Pedro; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:07

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 13:11

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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