28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1006377-45.2023.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006377-45.2023.8.26.0266; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Francisco Domingos de Sousa; Advogada: Aline Orsetti Nobre (OAB: 177945/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:49

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:23

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:23

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:36

Recebidos os autos do Setor de Perícias
25/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
06/02/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 23:12

Suspensão do Prazo
31/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
31/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 07:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 13:34

Recebidos os autos do Setor de Perícias
11/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
16/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 07:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 08:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:57

Recebidos os autos do Setor de Perícias
06/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
29/11/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2023 23:24

Suspensão do Prazo
18/10/2023 17:42

Conclusos para despacho
13/10/2023 07:22

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2023 19:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/09/2023 12:51

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 12:11

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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