TJSP - 0001501-89.2022.8.26.0366

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS PEREIRA

CPF *74.***.*49-55

Advogados

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB: 432323/SP

CPF *78.***.*25-77

OSVALDO FONSECA

OAB: 159424/SP

CPF *17.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 08:59

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 16/09/2025 13:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 13:08

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 09/09/2025 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2025 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 09:41

    Juntada de Alvará

  • 03/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001501-89.2022.8.26.0366 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ANDRÉ LUIS PEREIRA - Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, a ser cumprido na data do término da pena, que ocorrerá em 07/09/2025. - ADV: FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB 432323/SP)

  • 02/09/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2025 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 19:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2025 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 16:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/03/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:16

    Homologado o Cálculo

  • 27/02/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/02/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 17:32

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 16:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2025 22:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 17:35

    Mudança de Magistrado

  • 14/10/2024 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 23:08

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/09/2024 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/09/2024 11:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2024 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2024 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:53

    Reativação de Processo Suspenso

  • 05/09/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:41

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:40

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 16:29

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2024 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:59

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 06/02/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 08:03

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 15/12/2023 08:02

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 14/12/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 03:11

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2023 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 21:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 19:49

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 23:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 18:29

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 21:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 16:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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