28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1002223-20.2020.8.26.0288; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Ituverava; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1002223-20.2020.8.26.0288; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
12/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:00

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
31/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2024 07:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:58

Conclusos para despacho
11/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 17:15

Julgada improcedente a ação
17/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
12/07/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.
18/07/2022 23:12

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:46

Conclusos para despacho
12/01/2022 17:35

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2021 16:16

Proferido Despacho
30/07/2021 12:17

Conclusos para despacho
14/04/2021 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2021.
17/03/2021 11:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/03/2021 07:57

Expedição de Certidão.
22/02/2021 16:11

Expedição de Certidão.
18/12/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 15:40

Conclusos para despacho
15/12/2020 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:32

Conclusos para despacho
09/11/2020 10:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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