TJSP - 7006526-54.2013.8.26.0050

1ª instância - 02 Criminal de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *43.***.*77-15

Advogados

JUCARA FERNANDES DA SILVA

CPF *80.***.*12-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7006526-54.2013.8.26.0050 (1044331/1) - Execução de Medida de Segurança - Internação - Jose Pereira da Silva -

    Vistos.

    Conforme relatório médico de pág. 514, o sentenciado encontra-se em tratamento ambulatorial e ainda não tem previsão de alta.

    O Ministério Público requereu a manutenção do tratamento e novo relatório.

    Considerando que ainda não há previsão de alta para o sentenciado, mantenho o tratamento ambulatorial.

    Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, cobrando-se novo relatório.

    Int. - ADV: JUÇARA FERNANDES DA SILVA (OAB 113555/SP)

  • 28/08/2025 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:49

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/06/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 09:01

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 06:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 16:30

    Ato ordinatório

  • 02/09/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:23

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/11/2023 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/04/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/02/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/02/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/02/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 31/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/08/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/08/2018 00:00

    Publicado ato_publicado em 27/08/2018.

  • 24/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 22/08/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/08/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/08/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/07/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/10/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/10/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/10/2017 00:00

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2017 00:00

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2016 00:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 25/11/2016 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 22/11/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/11/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 09/11/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/11/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/09/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/09/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/02/2016 00:00

    Publicado ato_publicado em 22/02/2016.

  • 22/02/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 19/11/2015.

  • 19/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 15/10/2015.

  • 05/09/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 05/09/2015.

  • 04/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 10/03/2015.

  • 09/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 19/02/2015.

  • 13/01/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 13/01/2015.

  • 12/01/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/11/2014 00:00

    Outros

  • 10/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 13/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 30/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/09/2014 00:00

    Outros

  • 16/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2014 00:00

    Autos com a Defesa

  • 12/08/2014 00:00

    Imprensa

  • 25/07/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 24/07/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 23/07/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/06/2014 00:00

    Outros

  • 05/05/2014 00:00

    Outros

  • 03/09/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 02/09/2013 00:00

    Outros

  • 30/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 00:00

    Imprensa

  • 25/06/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 21/06/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 15/05/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 13/05/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/05/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/03/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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