TJSP - 0536350-48.2004.8.26.0564

18/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/08/2025 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.

18/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025 10:28

Conclusos para despacho

23/06/2025 12:22

Conclusos para despacho

23/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.

11/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.

11/06/2025 09:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/02/2025 15:47

Conclusos para decisão

21/02/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.

29/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.

08/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.

08/01/2025 13:36

Ato ordinatório

12/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.

09/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.

01/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024 08:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024 08:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

30/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento

29/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.

29/10/2024 14:52

Ato ordinatório

27/10/2023 23:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/06/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2022 13:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/06/2019 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

29/05/2019 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

13/02/2019 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

12/02/2019 15:24

Expedição de Certidão.

07/02/2019 13:07

Expedição de Certidão.

30/10/2018 10:44

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2018 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2018 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/09/2018 15:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

28/08/2018 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/01/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018 11:50

Decisão

15/01/2018 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018 14:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

31/10/2017 10:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/09/2017 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2014 16:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

27/05/2014 09:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/12/2013 09:31

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2013 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2013 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual

01/02/2013 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2013 00:00

Desapensamento

31/05/2010 00:00

Apensamento

22/04/2010 00:00

Aguardando Prazo

16/04/2010 00:00

Aguardando Digitação

06/03/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/02/2009 00:00

Aguardando Prazo

03/11/2004 17:21

Distribuído por sorteio