STJ - 0019992-03.2010.8.26.0161

11/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

19/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

15/09/2023 21:20

Não conhecido o recurso de CLEIDE MACIEL MAGALHAES

14/09/2023 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (REsp fls. e-STJ 157/159 admitido às fls. e-STJ 183/184)

13/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 19:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

06/09/2023 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2023 16:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2418991)

18/07/2023 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO