TJSP - 1028758-38.2025.8.26.0602
1ª instância - 04 Civel de Sorocaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 08:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1028758-38.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Emilia Maria Florio de Barros Monteiro Dias Rocha -
Vistos.
Conforme se infere da partilha homologada nos autos nº 0004464-13.2000.8.26.0602, coube a EMILIA MARIA FLORIO DE BARROS MONTEIRO a totalidade do bem objeto de discussão nos autos, referente à Transcrição nº 50.777, de 06 de junho de 1966, 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, consistente em um terreno composto por parte dos lotes 7, 8 e 9 da quadra G da Rua Aeroporto, bairro Terra Vermelha (antigo endereço), com Inscrição Cadastral sob nº 80.10.14.0040.00.000 e atual endereço à Rua Saturno, nº 124 (conforme documentos de fls. 13/21).
Assim, recebo como emenda à inicial para determinar a retificação do polo ativo da ação, de forma que passe a constar EMILIA MARIA FLORIO DE BARROS MONTEIRO, única herdeira do Espólio de Luiz Antonio de Barros Monteiro e Neva Lúcia Flório.
Cadastre-se no SAJ.
Passo a decidir.
Reputo preenchidos os requisitos do artigo 561, do CPC.
A autora narra que o terreno, que estava em processo de inventário, foi invadido e imediatamente entrou com ação (autos nº 1010098-06.2019.8.26.0602), sendo imitida na posse do imóvel (conforme documentos de fls. 23/36).
Entretanto, em 30 de julho de 2025 tomou conhecimento de nova invasão, agora pelo próprio vizinho que reside à Rua Saturno, nº 126, destacando que o imóvel estava desocupado eis que posto à venda, conforme fotografia de fl. 38.
Pois bem.
A autora comprovou o recente exercício de posse sobre o imóvel e o esbulho com menos de ano e dia.
Destarte, caracterizado o esbulho em face da continuidade da posse, defiro a liminar de reintegração.
Expeça-se o mandado de reintegração de posse e, cumprida a liminar, deve o oficial de justiça proceder à constatação dos ocupantes do imóvel, aparentemente residentes no imóvel vizinho (Rua Saturno, nº 126), citando-os com as advertências legais para o oferecimento de contestação no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: EMILIA MARIA FLORIO DE BARROS MONTEIRO DIAS ROCHA (OAB 205134/SP) -
25/08/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:28
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/08/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2025 11:13
Determinada a emenda à inicial
-
08/08/2025 17:33
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020136-83.2023.8.26.0005
Fabiana Veloso da Silva
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Jessica Marques da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2023 09:20
Processo nº 0007769-79.2025.8.26.0003
Cristiane de Jesus Abreu
Itau Unibanco SA
Advogado: Italo Ramos Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/05/2025 22:41
Processo nº 0006961-98.2005.8.26.0642
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Enio Braga Flausino
Advogado: Agamenom Batista de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2005 13:02
Processo nº 0019992-03.2010.8.26.0161
Cleide Maciel Estevao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jucenir Belino Zanatta
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/09/2021 15:46
Processo nº 0019992-03.2010.8.26.0161
Cleide Maciel Estevao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jucenir Belino Zanatta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2010 15:17