TJSP - 0000475-90.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2025 02:25
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000475-90.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernando Alexandre Balarin de Melo Júnior - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas em razão da leitura de obra literária, por falta de amparo legal, formulado pelo sentenciado Fernando Alexandre Balarin de Melo Júnior, MTR: 1250363-7, atualmente recolhido na Penitenciária de Caiuá. - ADV: MARCELA MITIURA VITALE (OAB 454306/SP) -
03/09/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:59
Declarada a Remição
-
01/09/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2025 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2025 15:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/03/2025 18:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/03/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/03/2025 07:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 19:56
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 19:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/03/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:19
Homologado o Cálculo
-
30/01/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 16:44
Juntada de Ofício
-
04/10/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 19:23
Expedição de Ofício.
-
16/01/2024 17:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2024 10:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000180-69.2000.8.26.0534
Prefeitura Municipal de Santa Branca
Joao Luiz N Macedo
Advogado: Karla Ariadne Santana Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2000 17:37
Processo nº 1011019-79.2025.8.26.0011
Companhia Comercial Agricola e Industria...
Renato Abreu de Melo
Advogado: Janio Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2025 11:51
Processo nº 0003293-85.2025.8.26.0071
Alcides Augusto Mendonca Junior
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Renato Parente Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2024 13:01
Processo nº 0000332-10.2006.8.26.0534
Prefeitura Municipal de Santa Branca
Espolio de Paulina Maria da Conceicao
Advogado: Karla Ariadne Santana Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2006 13:32
Processo nº 1041942-18.2025.8.26.0002
Tokio Marine Seguradora S.A.
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2025 12:04