28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1088289-87.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1088289-87.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elisabete Saldanha da Silva; Advogada: Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:04

Ato ordinatório
17/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:13

Ato ordinatório
16/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:10

Julgada Procedente a Ação
18/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
31/05/2025 23:30

Suspensão do Prazo
24/04/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:34

Expedição de Mandado.
14/04/2025 18:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
12/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:40

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 18:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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