28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1091599-04.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1091599-04.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cash Box Administração e Participações S/A; Advogado: Caio Cesar Oliveira Petrucci (OAB: 340249/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 04:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:59

Ato ordinatório
26/06/2025 04:03

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:58

Expedição de Carta.
24/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:28

Concedida a Segurança
05/12/2024 14:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento
04/12/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
30/11/2024 15:04

Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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