STJ - 1000141-57.2018.8.26.0394

16/10/2024 06:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/10/2024 06:52

Transitado em Julgado em 16/10/2024

24/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2024 Petição Nº 515705/2024 - AgInt

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515705 - AgInt nos EAREsp 2400118 - Publicação prevista para 24/09/2024

10/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEW MAX INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00515705/2024 - AgInt nos EAREsp 2400118/SP

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:12

Incluído em pauta para 04/09/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515705/2024 - AgInt nos EAREsp 2400118/SP

07/08/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

07/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

06/08/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 515705/2024 - AgInt

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515705 - AgInt nos EAREsp 2400118 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00515705 - AgInt nos EAREsp 2400118

19/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604897/2024

19/07/2024 12:46

Protocolizada Petição 604897/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515705/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515705/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515705/2024

19/06/2024 16:37

Protocolizada Petição 515705/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

17/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 21:31

Não conhecido o recurso de NEW MAX INDUSTRIAL LTDA

23/05/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/05/2024 07:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2400118)

13/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 345192/2024

02/05/2024 14:37

Protocolizada Petição 345192/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/05/2024

25/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 171507/2024 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171507 - EDcl no AgInt no AREsp 2400118 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de NEW MAX INDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171507/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400118/SP

12/04/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171507/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400118/SP

12/03/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/03/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186558/2024

12/03/2024 15:42

Protocolizada Petição 186558/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 171507/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171507/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171507/2024

07/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 171507/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

01/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 823963/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823963 - AgInt no AREsp 2400118 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEW MAX INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00823963/2023 - AgInt no AREsp 2400118/SP

15/02/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823963/2023 - AgInt no AREsp 2400118/SP

29/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/08/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856111/2023

29/08/2023 09:51

Protocolizada Petição 856111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2023

24/08/2023 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 836229/2023

24/08/2023 11:20

Protocolizada Petição 836229/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 823963/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 823963/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823963/2023

22/08/2023 09:56

Protocolizada Petição 823963/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

17/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:00

Conheço do agravo de NEW MAX INDUSTRIAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/08/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/08/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/08/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO