26/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013986-68.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Rithchales Mendes Holanda de Andrade - Aceito a renúncia de fls. 425.

Anote-se.

No mais, certifique-se se o executado está cumprindo com regularidade as condições do regime aberto.

Em caso positivo, aguarde-se sua próxima apresentação.

Em caso negativo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP), DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO (OAB 495617/SP)
25/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
22/08/2025 20:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/07/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
07/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 08:25

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2024 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2024 13:21

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:14

Concedida Progressão de regime
03/05/2024 14:57

Conclusos para decisão
01/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 19:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:27

Homologado o Cálculo
09/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
31/03/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
12/03/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 00:25

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 23:15

Expedição de Certidão.
17/02/2024 23:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:06

Juntada de Petição de resposta
26/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:19

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:38

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 20:35

Expedição de Certidão.
19/01/2024 20:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:32

Homologado o Cálculo
08/01/2024 12:32

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:11

Declarada a Remição
30/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:36

Homologado o Cálculo
30/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023 14:17

Recebidos os autos do Outro Foro
16/08/2023 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2023 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2023 20:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 20:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:08

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2023 10:33

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:12

Apensado ao processo
09/06/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 11:03

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:34

Concedida Progressão de regime
12/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento
11/04/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:30

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 17:48

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:20

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:07

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 11:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 19:45

Expedição de Certidão.
03/11/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:46

Conclusos para despacho
01/11/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 11:11

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2022 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:17

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 14:34

Conclusos para julgamento
08/09/2022 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 10:07

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 17:58

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/08/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:05

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:36

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:44

Homologado o Cálculo
10/05/2022 13:00

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 14:42

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 15:50

Expedição de Certidão.
04/05/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
14/04/2022 00:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:23

Conclusos para despacho
08/04/2022 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:32

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 23:41

Suspensão do Prazo
24/11/2021 21:47

Suspensão do Prazo
09/04/2021 22:06

Suspensão do Prazo
19/12/2020 03:52

Suspensão do Prazo
15/12/2020 02:33

Suspensão do Prazo
20/10/2020 01:09

Suspensão do Prazo
25/06/2020 00:07

Suspensão do Prazo
19/05/2020 22:58

Suspensão do Prazo
01/04/2020 22:41

Suspensão do Prazo
23/03/2020 00:28

Suspensão do Prazo
18/03/2020 23:58

Suspensão do Prazo
12/02/2020 22:25

Suspensão do Prazo
21/01/2020 04:15

Suspensão do Prazo
05/11/2019 21:32

Suspensão do Prazo
29/08/2019 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2019 12:29

Mudança de Classe Processual
28/08/2019 12:27

Expedição de Certidão.
28/08/2019 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2019 09:30

Expedição de Certidão.
22/07/2019 15:37

Expedição de Certidão.
22/07/2019 15:36

Decisão
18/07/2019 20:00

Conclusos para despacho
27/06/2019 14:40

Juntada de Certidão
27/06/2019 14:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/06/2019 14:40

Juntada de Ofício
26/06/2019 20:25

Juntada de Petição de parecer
11/06/2019 14:55

Expedição de Certidão.
11/06/2019 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2019 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 12:24

Expedição de Certidão.
05/06/2019 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 12:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/06/2019 12:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/06/2019 12:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/06/2019 12:06

Juntada de Ofício
05/06/2019 12:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 22:44

Expedição de Certidão.
13/03/2019 15:24

Expedição de Certidão.
13/03/2019 15:16

Decisão
13/03/2019 12:16

Conclusos para despacho
12/03/2019 22:45

Juntada de Petição de parecer
07/03/2019 10:28

Expedição de Certidão.
07/03/2019 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 14:25

Expedição de Certidão.
01/03/2019 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 17:18

Expedição de Certidão.
26/02/2019 19:25

Expedição de Certidão.
26/02/2019 19:25

Expedição de Certidão.
26/02/2019 19:25

Concedida Progressão de regime
26/02/2019 15:48

Conclusos para julgamento
25/02/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019 16:58

Expedição de Certidão.
22/02/2019 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2019 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 15:52

Expedição de Certidão.
15/02/2019 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2018 17:16

Proferido Despacho
12/12/2018 14:09

Conclusos para despacho
25/09/2018 12:52

Expedição de Ofício.
25/09/2018 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2018 11:01

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 10:27

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 10:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 13:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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