TJSP - 1067949-13.2021.8.26.0576
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1067949-13.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Nelson Ribeiro da Silva - Adair Donizetti Vieira e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, condenando o réu a pagar à autora o valor de R$ 30.000,00, com correção monetária desde 21/12/2021, mais juros de mora desde 03/12/2021. Índice de correção monetária pela Tabela Prática do eg.
TJSP até 30/08/24, e com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024) a partir de 01/09/2024.
Juros de mora de 1%am até 30/08/2024, e à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - (art. 406, § 1°, do Código Civil) a partir de 01/09/2024.
JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
Condeno o réu reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais das duas ações, mais honorários advocatícios do patrono da autora reconvinda e do reconvindo que não compunha o polo passivo inicial, no percentual de 10% da condenação somada ao valor atualizado do pedido reconvencional.
Observe-se em relação a ele, contudo, o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, dada a gratuidade de Justiça.
PRI. - ADV: JOSÉ FONSECA NETO (OAB 395740/SP), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), PAULA DE SOUZA MANTOVANI (OAB 446561/SP) -
03/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:27
Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
-
30/08/2025 09:02
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 14:06
Juntada de Petição de Alegações finais
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15/05/2025 03:59
Suspensão do Prazo
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14/05/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 19:56
Audiência Realizada Exitosa
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12/05/2025 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 16:36
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 16:36
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 22:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/04/2025 10:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.
-
31/03/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
29/03/2025 05:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 16:31
Julgado Improcedentes o Pedido e Procedente em Parte a Reconvenção
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18/03/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 12:32
Mudança de Magistrado
-
19/12/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 15:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/05/2024 11:26
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2024 16:46
Expedição de Mandado.
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26/04/2024 16:39
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2024 00:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 12:02
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 12:30:00, 2ª Vara Cível.
-
10/11/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 08:44
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:23
Mudança de Magistrado
-
21/08/2023 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 05:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 00:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 09:29
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 09:29
Mudança de Magistrado
-
25/04/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 13:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/04/2023 06:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 11:28
Conclusos para julgamento
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28/11/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2022 02:34
Certidão de Publicação Expedida
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04/11/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2022 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
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24/10/2022 15:27
Juntada de Petição de Réplica
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29/09/2022 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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28/09/2022 05:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/09/2022 13:37
Ato ordinatório
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17/08/2022 11:16
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2022 16:37
Juntada de Petição de Réplica
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26/07/2022 04:29
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2022 10:46
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2022 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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25/07/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 13:37
Conclusos para decisão
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11/02/2022 17:49
Juntada de Petição de contestação
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22/01/2022 10:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/01/2022 08:45
Expedição de Carta.
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12/01/2022 03:04
Certidão de Publicação Expedida
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11/01/2022 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2022 08:53
Conclusos para decisão
-
23/12/2021 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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