28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1003056-88.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003056-88.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Hamburgo Holding Ltda; Advogada: Maria Fernanda Oliveira de Moura Galvão (OAB: 43866/PR); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:59

Ato ordinatório
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:06

Expedição de Carta.
30/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:25

Concedida em parte a Segurança
07/02/2025 08:41

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:42

Juntada de Mandado
25/01/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:30

Expedição de Mandado.
24/01/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 02:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:28

Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 08:04

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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