28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1002708-29.2025.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002708-29.2025.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Zampa Agropecuária Sociedade Ltda. (E outros(as)); Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP); Apelado: Carlos Eduardo Zampiere; Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP); Apelado: Ltlz Sociedade Ltda; Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:36

Juntada de Mandado
06/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:12

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:30

Ato ordinatório
14/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:02

Concedida a Segurança
15/04/2025 07:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 06:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:16

Expedição de Mandado.
28/03/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:21

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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