TJSP - 1002714-89.2023.8.26.0201
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Garca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 16:48
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/04/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 09:09
Recebidos os autos
-
26/10/2023 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 11:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/10/2023 07:14
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/10/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 14:08
Julgado improcedente o pedido
-
15/09/2023 14:34
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 13:36
Juntada de Petição de Réplica
-
07/09/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 08:55
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:58
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1002714-89.2023.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Rondival Guarido Junior -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, posto que de acordo com a documentação apresentada, o(a) requerente aufere renda compatível com a concessão da benesse.
Em conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E.
Conselho Superior da Magistratura (pub.
No D.J.E.
De 30 de maio de 2011), no Provimento nº 07 da E.
Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, dispenso a realização de audiência de Conciliação.
Proceda-se à citação do(a) requerido(a) para apresentar Contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-o(a) que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado nº 76 do FONAJEF).
Conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599) a partir de 02/04/2018 as citações e intimações dos processos digitais de todas as competências destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE serão realizadas pelo Portal Eletrônico.
Int. -
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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