02/05/2025 01:08

Suspensão do Prazo
15/04/2025 22:56

Petição Juntada
15/04/2025 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 21:06

Petição Juntada
06/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:28

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:41

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
17/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:08

Petição Juntada
23/09/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:17

Remetido ao DJE
19/09/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:21

Petição Juntada
08/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:16

Remetido ao DJE
04/07/2024 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:18

Suspensão do Prazo
18/03/2024 10:49

Petição Juntada
12/03/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 14:03

Remetido ao DJE
08/03/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 12:49

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:27

Petição Juntada
20/09/2023 18:07

Petição Juntada
29/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Silva Santos (OAB 370859/SP) Processo 1007390-43.2023.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Invtante: Doracy Gonçalves de Carvalho, Edilson Gonçalves de Carvalho, Maria Aparecida de Carvalho, Maurício Gonçalves de Carvalho, Patrícia de Carvalho -

Vistos.

Nomeio inventariante o(a) Sr(a).

DORACY GONÇALVES DE CARVALHO, acima qualificada, independentemente de compromisso nos autos, que por ora dispenso.

Quanto ao pedido de assistência judiciária, este será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, ocasião em que será possível aferir o valor do monte-mor.

No mais, providencie o(a) inventariante: a) as primeiras declarações, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 664 do CPC; b) as certidões negativas Federal, Estadual e Municipal em relação aos bens e rendas do espólio; c) o comprovante de propriedade veicular e a certidão negativa de débito fiscal, se houver veículo; d) a regularização de sua representação processual, com a devida juntada do instrumento de mandato.

Tendo em vista o julgamento em definitivo, pelo STJ, do Tema 1074, saliento que é dispensável a comprovação do recolhimento do ITCMD neste feito para que seja homologado o plano de partilha e expedido o respectivo formal.

Aplicando-se o disposto no art. 662 do CPC também ao arrolamento comum.

Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, aguarde-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada, observadas as formalidades legais.

Intime-se.
28/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:26

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 15:05

Evoluída a Classe
01/08/2023 21:15

Petição Juntada
01/08/2023 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
31/07/2023 23:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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