TJSP - 1500255-14.2023.8.26.0571

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Arcanjo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO RIBEIRO DE ARAUJO

CPF *57.***.*01-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

VINICIUS FERNANDO LEONEL CORREA

OAB: 407699/SP

CPF *17.***.*34-96

OZELIA DE SOUZA CARVALHO

OAB: 174210/SP

CPF *72.***.*08-49

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*91-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500255-14.2023.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO RIBEIRO DE ARAUJO - Torno os autos conclusos para sentença.

    Saem os presentes cientes e intimados.

    Em se tratando de processo digital, o termo foi lido e aceito pelas partes, ficando dispensada a assinatura, conforme normas da Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: OZELIA DE SOUZA CARVALHO (OAB 174210/SP)

  • 03/09/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 20:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 19:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 11:31

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 16/04/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 15:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 01:30:00, Vara Única.

  • 13/01/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 15:58

    Ato ordinatório

  • 27/11/2024 15:51

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2024 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:14

    Ato ordinatório

  • 08/02/2024 11:12

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 08:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 05:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2023 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/02/2023 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/02/2023 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:25

    Expedição de Alvará.

  • 14/02/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:06

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 14/02/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 09:24

    Mudança de Magistrado

  • 14/02/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 01:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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