28/08/2025 12:24

Prazo
28/08/2025 12:18

Unificação Pai
28/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000922-40.2022.8.26.0006/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lourdes Fernandes Bacic - Embargda: Cibele Pereira Costa - Magistrado(a) Issa Ahmed - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL EM ACÓRDÃO.

ACOLHIMENTO EM PARTE.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE.

ARESTO DEVIDAMENTE MOTIVADO E CLARO EM SUA FUNDAMENTAÇÃO E COMANDO.

TODAVIA, INCORREU EM ERRO MATERIAL AO EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM RELAÇÃO À APELANTE, ORA EMBARGADA, COM FULCRO NO ARTIGO 487, E NÃO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DE RIGOR A CORREÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL MENCIONADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Garcia Ozzioli (OAB: 185801/SP) - Rogerio Dib de Andrade (OAB: 195461/SP) - 5º andar
26/08/2025 08:02

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 11:33

Ato ordinatório
08/08/2025 07:30

Despacho À Mesa
02/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:47

Despacho
15/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:53

Subprocesso Cadastrado
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:13

Prazo
10/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:01

Acórdão registrado
08/04/2025 09:13

AcórdãoFinalizado
07/04/2025 17:21

Documento Finalizado
07/04/2025 13:30

Recurso prejudicado
07/04/2025 13:30

Julgado
03/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:51

Prazo
14/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 08:05

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:48

Inclusão em Pauta
25/02/2025 10:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/02/2025 07:02

Despacho À Mesa
29/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:49

Distribuído por sorteio
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 17:40

Processo Cadastrado
19/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/11/2024 11:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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