01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503755-96.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Tatiane Regina Lopes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:20

Recebido o recurso
08/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 16:27

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:19

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 12:07

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:55

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:49

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:38

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:29

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
07/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:52

Mudança de Magistrado
01/07/2024 10:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:52

Mudança de Magistrado
17/06/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 16:00

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:11

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 00:04

Suspensão do Prazo
27/03/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:17

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:05

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:55

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:45

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:45

Expedição de Ofício.
06/03/2024 11:36

Expedição de Mandado.
06/03/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
22/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:25

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 11:43

Juntada de Mandado
08/11/2023 23:05

Suspensão do Prazo
30/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 21:29

Suspensão do Prazo
26/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:39

Expedição de Ofício.
25/10/2023 17:01

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
25/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:54

Expedição de Alvará.
24/10/2023 16:48

Concedida a Liberdade provisória
24/10/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 15:21

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 21:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 21:10

Juntada de Mandado
03/10/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 14:31

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:29

Evoluída a classe de 280 para 283
27/09/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:03

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:38

Expedição de Ofício.
26/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:28

Recebida a denúncia
26/09/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:53

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:53

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 13:15

Juntada de Mandado
25/09/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
21/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:48

Expedição de Ofício.
21/09/2023 13:14

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/09/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:19

Mudança de Magistrado
21/09/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/09/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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