08/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500501-76.2024.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DE JESUS PEREIRA - - MARCOS VINICIUS DE SOUZA FERNANDES -

Vistos.

Defiro o pedido de habilitação do Dr.

Hélder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade, às fls. 248/250, para que surta seus devidos fins jurídicos.

Outrossim, considerando que o sentenciado Marcos constituiu defensor para representar seus interesses, declaro-o como intimado da sentença condenatória de fls. 208/214.

Recebo o recurso interposto pela defesa à fl. 248, para que surta seus devidos fins jurídicos.

Intime-se a defesa a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal.

Na sequência, abra-se vista ao Parquet para apresentar as suas contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal.

Após, regularizados, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal e Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.

Servirá a presente como MANDADO.

Int. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), BRUNA TEIXEIRA RIBEIRO MARTINS (OAB 463547/SP), BRUNA TEIXEIRA RIBEIRO MARTINS (OAB 463547/SP)
25/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2025 09:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:08

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:58

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:02

Juntada de Ofício
21/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:35

Juntada de Alvará
18/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:15

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:34

Mantida a Internação Provisória
07/05/2025 23:19

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:23

Juntada de Ofício
05/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 10:37

Juntada de Mandado
24/02/2025 17:04

Expedição de Ofício.
24/02/2025 17:03

Expedição de Ofício.
18/02/2025 12:44

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
31/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 01:15:00, 2ª Vara.
30/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:33

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:25

Juntada de Ofício
16/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:25

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 16:11

Evoluída a classe de 280 para 300
12/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
06/11/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:21

Expedição de Mandado.
03/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
03/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
03/11/2024 12:53

Expedição de Alvará.
03/11/2024 12:53

Expedição de Mandado.
03/11/2024 12:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
03/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
03/11/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/11/2024 07:59

Conclusos para decisão
03/11/2024 07:54

Mudança de Magistrado
03/11/2024 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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