17/09/2024 01:42

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 07:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 23:12

Recebidos os autos
11/04/2024 23:09

Recebidos os autos
10/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 07:09

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
10/10/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 07:21

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:23

Julgado improcedente o pedido
15/09/2023 15:05

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:28

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane de Souza Silva (OAB 466521/SP), Guilherme de Oliveira (OAB 469328/SP) Processo 1002568-15.2023.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zuleika de Lourdes Custodio -

Vistos.

Dê-se ciência à autora da contestação de fls. 109/115 e documentos de fls. 117/118.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, tornem conclusos.

Int.
24/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 07:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:25

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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