09/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 59617, Subguia 59106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.559,56
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 10:22

Link para pagamento - Guia: 59639, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=59129&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/09/2025 10:22

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO PERON COELHO DA ROCHA - Guia 59639 - R$ 6.559,56
01/09/2025 10:19

Link para pagamento - Guia: 59617, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=59106&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/09/2025 10:19

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO PERON COELHO DA ROCHA - Guia 59617 - R$ 6.559,56
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPEJO Nº 4019252-38.2025.8.26.0100/SP AUTOR: RODRIGO PERON COELHO DA ROCHAADVOGADO(A): FELIPE ARARIPE GONCALVES TORRES (OAB SP261902) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Os recolhimentos de custas e despesas processuais referentes aos processos distribuídos via sistema Eproc deverão ser efetuados exclusivamente por meio da plataforma própria do sistema.

Considerando que a parte autora realizou o recolhimento das custas por meio de guia DARE, deverá solicitar a restituição dos valores recolhidos, nos termos do Comunicado CG nº 560/2021, e providenciar o novo recolhimento via sistema Eproc, como determina o art. 29 da Resolução nº 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf .

Assim sendo, providencie a parte requerente o recolhimento pela via adequada em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante o art. 290 do Código de Processo Civil. Desde já autorizo a restituição da guia DARE, servindo esta decisão, por cópia assinada digitalmente, como certidão para essa finalidade, cabendo à parte interessada adotar o procedimento administrativo pertinente junto à SEFAZ. A emenda à petição inicial deverá ser cadastrada como "Emenda à Inicial" a fim de conferir maior agilidade aos trabalhos nesta unidade.

Int.

São Paulo,
29/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:21

Despacho
29/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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