18/09/2025 23:50

Prazo
18/09/2025 23:43

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:17

Decisão Monocrática registrada
17/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/09/2025 13:52

Decisão Monocrática - Extinção - Desistência
12/09/2025 18:44

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:56

Prazo
04/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001751-43.2024.8.26.0655 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Sebastião Trindade Nascimento - Apelado: Facta Intermediação de Negócios Ltda -

Vistos.

Como se observa dos autos, o autor não trouxe os documentos determinados às fls. 168/169, deixando de comprovar a impossibilidade de cumprir com a ordem judicial sob a alegação de que não conseguiu elevar as permissões de sua conta no sistema gov.br, cadastrada atualmente em nível bronze, para ter acesso ao Registrato.

Tal afirmação se mostra implausível, pois o print de tela juntado à fl. 191 não comprova a impossibilidade da captura de biometria do autor, mas sim que houve falha em uma das tentativas realizadas, havendo, inclusive, orientações expressas a serem observadas pelo autor para que haja êxito na coleta.

Dessa forma, sendo imprescindível para apreciação do pedido de gratuidade a juntada do relatório a ser obtido junto ao Registrato, e ante as alegações do requerente, defiro parcialmente o pedido formulado no último parágrafo de fl. 172, concedendo o prazo adicional e improrrogável de 15 dias para atendimento integral de fls. 168/169.

Int. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Advs: Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli (OAB: 347808/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 13:32

Despacho
22/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 03:14

Prazo
06/08/2025 02:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 10:52

Despacho
24/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/04/2025 09:21

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 10:46

Processo Cadastrado
03/04/2025 11:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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