28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061408-45.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Luana Vitoria Prado de Lima - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO SERVIÇO DE TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA, C.C.

INDENIZAÇÃO COMPROVAÇÃO, PELA RÉ, DE QUE HOUVE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUSTIFICADORES DOS DÉBITOS ATRIBUÍDOS AO AUTOR TELAS SISTÊMICAS ACOMPANHADAS DA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS, LIGAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS, QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ENTRE AS PARTES E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR LONGO PERÍODO EM FAVOR DA CONSUMIDORA - CUMPRIMENTO PELA TELEFONICA DO ÔNUS DO ART. 373, II, DO CPC DEMANDANTE QUE NÃO JUNTOU PROVA DO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO E TAMPOUCO IMPUGNOU AS PROVAS CARREADAS PELA REQUERIDA AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA FORMA DO ART.85, § 11, DO CPC, OBSERVADA A GRATUIDADE PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 5º andar
07/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 20:04

Julgada improcedente a ação
07/04/2025 11:17

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 08:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:48

Expedição de Carta.
04/12/2024 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 17:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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