15/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1064070-97.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agata Aline Oliveira Olegario Lima - Roselaine Tomaz dos Santos - José Matias dos Santos Filho - O processo não comporta julgamento no estado.

Converte-se o feito em diligência.

Observa-se que, apesar de determinado em decisão anterior (fls. 120), os herdeiros da antecessora na posse, Daiane Oliveira da Silva, não foram citados.

Ademais, verifica-se nos autos da ação de reintegração de posse n. 1019079-24.2023.8.26.0007, mencionada às fls. 109-111 e 118, o falecimento da titular de domínio, Roselaine Tomaz dos Santos, o que torna indispensável a regularização do polo passivo da presente demanda.

Diante do exposto: 1) Citem-se os herdeiros de Daiane Oliveira da Silva, Théo Mendonça Oliveira Caetano e Ruan Silva Moura Oliveira, qualificados às fls. 123; 2) Determina-se que a parte autora providencie a juntada da certidão de óbito de Roselaine Tomaz dos Santos, bem como a certidão do Distribuidor Cível em nome da falecida.

Caso conste a existência de ação de arrolamento/inventário, deverá ser apresentada a respectiva certidão de objeto e pé.

Em seguida, deverá ser promovida a inclusão do espólio no polo passivo, representado pelo inventariante (com a juntada do respectivo termo), ou, caso já finalizada a partilha, a inclusão de todos os herdeiros, com a apresentação do formal de partilha.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, promover a regularização do polo passivo.

Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO PEREIRA POMBO (OAB 372194/SP), ANDRÉIA MIRANDA SOUZA (OAB 288490/SP)
02/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:09

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 00:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 04:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 07:57

Expedição de Ofício.
26/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 23:59

Suspensão do Prazo
13/01/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 02:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:23

Expedição de Certidão.
09/12/2023 09:26

Juntada de Certidão
09/12/2023 09:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 21:51

Expedição de Mandado.
07/12/2023 21:28

Expedição de Carta.
07/12/2023 21:26

Expedição de Carta.
07/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:01

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:56

Mudança de Magistrado
22/05/2023 10:54

Evoluída a classe de 7 para 49
21/05/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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