TJSP - 1031995-61.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1031995-61.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fabiola Stefanini -
Vistos.
Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Após, vista ao MP, se o caso.
Int. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP) -
02/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 21:15
Juntada de Petição de Réplica
-
11/08/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 08:46
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
07/08/2025 16:46
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 18:13
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 18:12
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
05/08/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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