01/09/2025 16:51

Prazo
01/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092217-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliane Aparecida Lauterio - Agravado: Gustavo Pessoa de Souza - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE - INSURGÊNCIA DA EXECUTADA - DESACOLHIMENTO - EMBORA DETERMINADA NA AÇÃO PRINCIPAL A PARTILHA DAS BENFEITORIAS E RETENÇÃO DO IMÓVEL PELO PRAZO DE 30 DIAS, A PROVA PERICIAL REALIZADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA APUROU A INOCORRÊNCIA DE BENFEITORIAS REALIZADAS DURANTE O CASAMENTO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PELA RÉ - REDISCUSSÃO DE QUESTÕES EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INADMISSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ESTÁ CONFORME O TÍTULO JUDICIAL - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA AFASTADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Viviane Campos de Mesquita Rodrigues (OAB: 428257/SP) - Sheila Cristina Menezes (OAB: 205105/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:05

Acórdão registrado
28/08/2025 11:02

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 18:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:26

Prazo
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 14:29

Despacho
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:07

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 15:50

Prazo
23/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 09:09

Acórdão registrado
08/04/2025 08:44

Julgado virtualmente
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 19:35

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:29

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/03/2025 11:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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