22/09/2024 07:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:20

Processo Reativado
09/09/2024 15:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
24/08/2023 16:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
24/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB 171104/SP), Silvia Antoninha Volpe (OAB 267757/SP), Maria Fernanda Volpe Rizzi (OAB 318732/SP) Processo 1003838-05.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irene Conceição de Farias Micheletti - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Nos termos da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, Comunicado Conjunto nº 485/2023 da CGJ, para regularização do movimento processual, declaro que os autos encontram-se suspensos até a solução, pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre a matéria controvertida (Tema 986).

Int.

Olímpia
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
20/08/2023 19:42

Conclusos para despacho
20/08/2023 18:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
03/10/2017 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2017 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2017 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2017 09:42

Arquivado Provisoramente
22/09/2017 09:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
22/09/2017 09:37

Conclusos para decisão
12/09/2017 15:26

Juntada de Petição de contestação
11/09/2017 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2017 12:40

Juntada de Mandado
23/08/2017 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2017 18:09

Expedição de Mandado.
22/08/2017 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2017 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2017 19:43

Conclusos para decisão
17/08/2017 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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