01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018094-54.2021.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maura Adriana Rocha Costa de Souza - Patricia Rocha Costa de Souza - - Alexandre Rocha Costa - - Andreza Rocha Costa Martelo Nagem -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 152/157, nos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Antonio João Costa, funcionando como inventariante Maura Adriana Rocha Costa de Souza.

Em consequência, atribuo aos herdeiros os respectivos quinhões, ficando ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

A intimação da FESP fica dispensada nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.

Servirá cópia da presente sentença como Formal de Partilha, acompanhado de senha de acesso, observado o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 40/2018 e inciso X, do artigo 215 das NSCGJ, expeça-se alvará para transferência do bem automóvel, como requerido.

Após, arquivem-se os autos com extinção, com as cautelas de estilo.

P.I. e C. - ADV: JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP), JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP), JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP), JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP)
29/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:49

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 09:18

Arquivado Provisoriamente
26/05/2022 09:18

Expedição de Certidão.
26/05/2022 09:18

Expedição de Certidão.
11/02/2022 04:16

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 06:24

Concedida a Dilação de Prazo
09/02/2022 21:03

Conclusos para despacho
07/02/2022 12:26

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 03:45

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 18:24

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:09

Conclusos para despacho
29/11/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 14:46

Suspensão do Prazo
19/11/2021 04:43

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 16:25

Ato ordinatório
17/11/2021 16:19

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 09:21

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2021 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:12

Conclusos para despacho
28/07/2021 15:58

Conclusos para despacho
30/06/2021 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 09:14

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2021 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021 19:11

Recebida a Petição Inicial
18/05/2021 00:56

Conclusos para despacho
17/05/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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