15/09/2025 14:54

Prazo
14/09/2025 15:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 09:48

Prazo
10/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:46

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 16:51

Prazo
01/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112838-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Recimesa Reciclagem e Comércio de Metais S/A e outros - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE.

DECISÃO QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO DA EMPRESA AUTORA E DA MENOR DEPENDENTE.

INSURGÊNCIA DA RÉ QUANTO AO PRAZO, CONSIDERADO EXÍGUO.

PARCIAL PROVIMENTO.

A FIXAÇÃO DO PRAZO DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, COMPATIBILIZANDO A URGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE COM A VIABILIDADE PRÁTICA DE CUMPRIMENTO PELO PLANO DE SAÚDE.

AJUSTA-SE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PARA 3 (TRÊS) DIAS, PRESERVANDO-SE A EFETIVIDADE DA MEDIDA E A FUNÇÃO COERCITIVA DA MULTA DIÁRIA, SEM ALTERAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO RECORRIDA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Alvaro José Vilela Reis Maia (OAB: 382514/SP) - Paulo Celso Fontana Junior (OAB: 366165/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:53

Acórdão registrado
28/08/2025 20:58

Julgado virtualmente
27/08/2025 16:19

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
20/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:29

Parecer - Prazo - 30 dias
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 17:01

Despacho
26/05/2025 18:30

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 16:52

Prazo
28/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 19:35

Liminar
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:23

Distribuído por sorteio
15/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 11:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001416-80.2025.8.26.0625

Juliana Botan Ribeiro

Jose Carlos da Silva Toledo

Advogado: Raquel Muniz Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1002882-96.2025.8.26.0306

Maria Aparecida Pereira de Lima

Banco Santander

Advogado: Gabriel Reis Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1016286-38.2022.8.26.0625

Vera Lucia Moreira de Paula

Jose Moreira de Paula Filho

Advogado: Josmara Secomandi Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1004742-72.2025.8.26.0132

Thiago Porceban

Kevinyn Alves Cavalcante

Advogado: Thiago Porceban

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1002757-81.2025.8.26.0451

Cooperativa de Credito Cocre

I. A. Esteves Metalurgica (Atual Denomin...

Advogado: Marcelo Aparecido Pardal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 11:06

Exibir Processo