TJSP - 1500917-53.2021.8.26.0407

25/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522468/2025

09/06/2025 12:06

Protocolizada Petição 522468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ALCIDES PEDRO LOPES

27/05/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 11:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2805968)

16/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/05/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 432184/2025

15/05/2025 17:30

Protocolizada Petição 432184/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2025

07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397032/2025

07/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 397032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 57641/2025 - AgRg

06/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057641 - AgRg no AREsp 2805968 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALCIDES PEDRO LOPES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00057641/2025 - AgRg no AREsp 2805968/SP

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057641/2025 - AgRg no AREsp 2805968/SP

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 57641/2025 - AgRg

12/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 105289/2025

12/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 105289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057641 - AgRg no AREsp 2805968 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/01/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57641/2025

30/01/2025 12:43

Protocolizada Petição 57641/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025

19/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133649/2024

19/12/2024 15:15

Protocolizada Petição 1133649/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:50

Não conhecido o recurso de ALCIDES PEDRO LOPES

06/12/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA