02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 09:18

Prazo
02/09/2025 04:12

Unificação Pai
01/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001740-57.2019.8.26.0374/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Morro Agudo - Embargte: Aliança do Brasil Seguros S/A - Embargdo: Julio Cesar da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA FINS INTEGRATIVOS.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/24 COM RELAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

OCORRÊNCIA.

ACOLHIMENTO.

EMBARGOS ACOLHIDOS PARA FINS INTEGRATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB: 16983/PE) - Artidi Fernandes da Costa (OAB: 152873/SP) - Jéssica Cassimiro Alecrim Busquini (OAB: 351898/SP) - Pedro Henrique Quimello da Silva (OAB: 379243/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 4º andar
29/08/2025 12:21

Julgado virtualmente
31/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 17:36

Unificação Pai
23/07/2025 12:00

Prazo
22/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:47

Julgado virtualmente
11/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:11

Despacho
05/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:12

Subprocesso Cadastrado
01/04/2025 14:59

Prazo
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:36

Acórdão registrado
27/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 13:12

Julgado virtualmente
20/03/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 16:15

Processo Cadastrado
24/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/02/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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