TJSP - 1500527-25.2020.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DE MORAIS

CPF *00.***.*40-72

ALHAN MISSAEL DE PAULA

CPF *83.***.*98-30

Advogados

SANDRO BERNARDO DA SILVA

OAB: 43316/PR

CPF *34.***.*36-87

MARLI GISLAINE PEREIRA

SHAUANE JANAINA ANTONIA MOREIRA ALVES

GEISON BERNARDES DA SILVA

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ANTONIO DA SILVA DUARTE NETO

CPF *94.***.*49-33

ANDRE CRISTIANO DE ALMEIDA

CPF *47.***.*56-43

NEUZA FELIX

ROSA BATISTA DOS SANTOS

JOSE EMERENCIANO SOBRINHO

PAULO JUNIOR DE MORAIS

IDELCILDA APARECIDA DOS SANTOS CADAVAL

CPF *34.***.*54-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2024 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandro Bernardo da Silva (OAB 43316/PR) Processo 1500527-25.2020.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: ALHAN MISSAEL DE PAULA -

    Vistos.

    Diante do julgamento já transitado em julgado em relação ao réu Ronaldo de Morais, expeça-se ofício de aditamento de guia de recolhimento provisória, instruindo com cópia do acórdão, publicação do acórdão e das certidões de trânsito em julgado.

    Providencie a serventia o cálculo da multa imposta ao réu, intimando-o para pagamento, sob pena de execução forçada/inscrição na dívida ativa, bem como, intime-se para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Int.

  • 29/08/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2022 16:25

    Expedição de Alvará.

  • 19/04/2022 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 16:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/05/2021 18:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/05/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 14:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/05/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 14:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/05/2021 20:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/04/2021 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 09:14

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 09:13

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2021 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2021 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2021 08:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2021 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 22:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/03/2021 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2021 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2021 07:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2021 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 09:58

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2021 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 21:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/03/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 16:55

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2021 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 07:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 09:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/02/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 18/02/2021 12:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2021 01:30:00, Vara Única.

  • 09/02/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 15:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2021 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2021 17:25

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2021 17:24

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2021 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2021 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2021 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2020 18:32

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 16:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/12/2020 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 18:41

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2020 18:41

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2020 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2020 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2020 17:47

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 06:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2020 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2020 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2020 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 16:50

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/11/2020 16:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 07:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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