13/09/2025 04:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1094627-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -

Vistos.

Rejeito a preliminar de incompetência levantada pela Prefeitura de São Paulo, alegando que seria o caso de redistribuição para uma das Varas da Fazenda Pública, uma vez que só podem ser parte no âmbito do JEFAZ pessoas físicas e microempresas ou empresas de pequeno porte.

Não havendo interesse em outras provas, faculto às partes a apresentação de memoriais finais no prazo de quinze dias.

Após, conclusos para sentença.

Intimem-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
02/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/02/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:29

Expedição de Mandado.
12/12/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1095050-30.2023.8.26.0002

Osp Administracao, Participacoes, Empree...

Thiago de Oliveira Moura

Advogado: Leandra Helena Nilo da Silveira Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1007844-57.2024.8.26.0223

Venicio Oliveira dos Santos

Associaja - Associacao dos Caminhoneiros...

Advogado: Joao Xavier dos Santos Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1000167-65.2024.8.26.0549

Eliana Batista de Queiroz Nogueira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marilia Vilas Boas Fonseca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1000167-65.2024.8.26.0549

Eliana Batista de Queiroz Nogueira

Banco do Brasil SA

Advogado: Marilia Vilas Boas Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1501009-58.2024.8.26.0655

Justica Publica

Carina Danieli da Silva Feitosa

Advogado: Lucas Lima Grandotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 11:53

Exibir Processo