01/09/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004942-56.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Cicero Barbosa dos Santos - Partes legítimas e bem representadas.

Não há nulidades a suprir.

Fixo como pontos controvertidos: a) exercício de atividade rurícola desempenhada pelo(a) autor(a); b) idade mínima; e c) cumprimento da carência exigida para a concessão do benefício pretendido, ônus que competem ao(à) autor(a).

Defiro a produção de prova testemunhal.

Para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 241/242, designo audiência presencial de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 14:30 horas.

Fica o(a) requerente intimado ao comparecimento através de seu advogado pela Imprensa Oficial.

Testemunhas na forma do art. 455, do CPC.

Intime-se o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
29/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 02:30:00, 4ª Vara Cível.
25/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:32

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 00:27

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/07/2025 22:28

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:24

Recebida a Petição Inicial
28/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2092571-82.2025.8.26.0000

Cristiane de Alcantara Bastos

Lisiane de Alcantara Bastos

Advogado: Alexandre Valli Pluhar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1045320-79.2025.8.26.0002

Maurilio Jose de Oliveira

Banco Votorantims/A

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0125997-53.2008.8.26.0053

Ayrton Ananias Batista

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiana Mancuso Attie

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2008 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0012875-48.2023.8.26.0114

Tatiane de Souza

Gno Empreendimentos e Construcoes LTDA.

Advogado: Paulo Henrique Fantoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2014 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1503423-77.2024.8.26.0542

Justica Publica

Pablo Orlando Paiva

Advogado: Marcello Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 09:43

Exibir Processo