27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003802-75.2024.8.26.0445 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Residencial Moema Ville - Apelado: Ricardo Monteiro Cabral - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EM LOTEAMENTO FECHADO - COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EM RAZÃO DA FALTA DO TÍTULO EXECUTIVO APELO DA AUTORA INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FALTA DE CERTEZA, EXIGIBILIDADE E LIQUIDEZ CRÉDITO PERSEGUIDO QUE NÃO SE ENCONTRA ELENCADO NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 784 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EM LOTEAMENTO FECHADO QUE NÃO POSSUI AS MESMAS RESTRIÇÕES E BENEFÍCIOS RECONHECIDOS ÀS DESPESAS ORIUNDAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO, PREVISTAS COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PELO ARTIGO 784, VIII E X, CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Nascimento Miranda (OAB: 308863/SP) - Carolina Bronzato Giordano (OAB: 452249/SP) - Thiago Geraidine Bonato (OAB: 304028/SP) - Gabriel Lopes do Val (OAB: 308607/SP) - 4º andar
22/08/2025 19:02

Acórdão registrado
22/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:55

Julgado virtualmente
22/08/2025 16:08

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:25

Alteração de Orgão Julgador e Relator
06/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 15:12

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 14:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/05/2025 14:51

Distribuído por sorteio
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 09:11

Processo Cadastrado
06/05/2025 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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