27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002045-78.1994.8.26.0586 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Beatriz Araújo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA - APELO DOS AUTORES.MÉRITO A INTIMAÇÃO PESSOAL FOI REGULARMENTE REALIZADA, CONFORME COMPROVADO NOS AUTOS ATENDENDO AO ARTIGO 485, § 1º, DO CPC - REITERADA INÉRCIA, MESMO APÓS DIVERSAS INTIMAÇÕES AO LONGO DOS ANOS PARA DA ANDAMENTO AO FEITO (2006, 2021, 2022 E 2023), REFORÇAM O ABANDONO DA CAUSA.SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Corrêa Trujillo (OAB: 375910/SP) - Alberto Vilhena Duro (OAB: 67089/SP) (Curador(a) Especial) - Eduardo Augusto Melo Rosa de Sousa (OAB: 122603/SP) - 4º andar
25/08/2025 15:02

Acórdão registrado
25/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 13:32

Julgado virtualmente
22/08/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:33

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 09:34

Processo Cadastrado
09/04/2025 15:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1085770-08.2025.8.26.0053

Gilberto Rosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ivan Luiz Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1500518-95.2024.8.26.0123

Justica Publica

Jessica Cristina Mendes

Advogado: Reinaldo Rodrigues de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0000859-37.2014.8.26.0095

Espolio de Regina Vacari de Melo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Silvana Mara Canaver

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2014 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1073874-65.2025.8.26.0053

Fundacao Centro de Atendimento Socioeduc...

Distribuicao de Suprimentos Etica LTDA -...

Advogado: Vera Regina Isaguirre Rodriguez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0002045-78.1994.8.26.0586

Reinaldo Vieira Pinto

Joao Vieira Pinto

Advogado: Ana Carolina Correa Trujillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/1994 13:16

Exibir Processo