08/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:09

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038927-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Carmen Lucia Colosio - Agravado: Anderson Willy Moreira Lemos - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ARREMATAÇÃO.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DEDUZIDO PELA AUTORA-AGRAVANTE.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

IRRESIGNAÇÃO IMPRÓSPERA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, E DEVE SER CORROBORADA POR DOCUMENTOS CAPAZES DE DENOTAR A COMPATIBILIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PARTE COM O BENEFÍCIO REQUERIDO.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, E DEVE SER CORROBORADA POR DOCUMENTOS CAPAZES DE DENOTAR A COMPATIBILIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PARTE COM O BENEFÍCIO REQUERIDO.

INÉRCIA DA PARTE EM COLACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PARA A ESCORREITA ANÁLISE DA BENESSE PLEITEADA.

RECALCITRÂNCIA NO ATENDIMENTO DO COMANDO JUDICIAL QUE NÃO APENAS PREJUDICA O EXAME DA PROCEDÊNCIA DO BENEFÍCIO PROCESSUAL POSTULADO, COMO TAMBÉM SUGERE RESISTÊNCIA EM REVELAR A REAL EXTENSÃO DE SEU ACERVO PATRIMONIAL E DE SUAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonieta Maria de Carvalho Almeida Prado (OAB: 263803/SP) - Marcelo de Assis Cunha (OAB: 99342/SP) - Anderson Willy Moreira Lemos (OAB: 255476/SP) - João Bosco Maciel Junior (OAB: 174887/SP) - Jacqueline Thais Prevideli (OAB: 346314/SP) - Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Nathalia Ito Abe (OAB: 367267/SP) - Júlia Orlandini Alonso (OAB: 434421/SP) - Alex Sandro Hatanaka (OAB: 172991/SP) - Gabriel Kukulka Figuinha (OAB: 358723/SP) - Lislaine Toso (OAB: 153102/SP) - Fabiano de Aráujo Thomazinho (OAB: 202425/SP) - Fernanda Alves Pereira (OAB: 394819/SP) - Jorge Francisco Araujo França (OAB: 298407/SP) - 5º andar
26/08/2025 09:00

Acórdão registrado
26/08/2025 08:02

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:30

Não-Provimento
25/08/2025 13:30

Julgado
12/08/2025 11:42

Ato ordinatório
06/08/2025 15:55

Inclusão em Pauta
30/07/2025 09:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 07:49

Despacho À Mesa
03/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:12

Prazo
10/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/03/2025 07:58

Despacho
26/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 17:25

E-mail expedido juntado
18/02/2025 17:25

E-mail expedido juntado
18/02/2025 17:25

E-mail expedido juntado
18/02/2025 15:01

Prazo
18/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 07:26

Despacho
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:58

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 10:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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