08/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500059-20.2025.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO ROQUE DE MORAES -

Vistos.

Recebo o recurso interposto às fls. 137.

Anote-se.

Intime-se o Defensor para apresentação das razões de recurso no prazo legal.

Após, ao MP para contrarrazões.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público.

Havendo atuação de dativo, expeça-se a competente certidão nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

Em termos, remetam-se os autos à E.

Superior Instância com as cautelas de praxe e nossas homenagens.

Intime-se. - ADV: MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROSSETO (OAB 213766/SP)
25/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:31

Recebido o recurso
25/08/2025 12:40

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:16

Juntada de Mandado
18/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025 08:12

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 22:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:40

Juntada de Mandado
08/08/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 11:03

Juntada de Mandado
04/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:03

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:02

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:15:00, 2ª Vara.
24/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:23

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2025 10:20

Juntada de Ofício
04/06/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:16

Juntada de Mandado
26/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:03

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:54

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:49

Evoluída a classe de 279 para 283
19/05/2025 22:46

Recebida a denúncia
19/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Denúncia
12/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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