TJSP - 0000381-70.2005.8.26.0539

1ª instância - 01 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGROINDUSTRIAL ESPIRITO SANTO DO TURVO LTDA

CNPJ: 01.864.110/0001-64

Advogados

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA

OAB: 122093/SP

CPF *53.***.*41-46

JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR

OAB: 215229/SP

CPF *27.***.*28-30

EURIDES RICARDO LOPES

OAB: 215224/SP

CPF *15.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000381-70.2005.8.26.0539 (539.01.2005.000381) - Embargos de Terceiro Cível - Crédito Tributário - Agroindustrial Espirito Santo do Turvo Ltda - Fls.843: Manifeste-se a embargante acerca da certidão exarada nos autos. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP)

  • 02/09/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:51

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/02/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 17:44

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 07:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/03/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 11:58

    Ato ordinatório

  • 29/08/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 15:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 13/02/2022 23:01

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 01/12/2021 15:45

    Autos no Prazo

  • 30/11/2021 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 14:15

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 22/10/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 16:50

    Autos no Prazo

  • 21/10/2021 16:47

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 02/06/2021 17:22

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 26/02/2021 16:50

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 26/02/2021 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 17:44

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/12/2020 18:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 15:54

    Autos no Prazo

  • 16/10/2020 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2020 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2020 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2020 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2019 15:29

    Autos no Prazo

  • 07/11/2019 17:23

    Serventuário

  • 31/10/2019 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2019 17:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/10/2019 17:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 15/10/2019 13:32

    Serventuário

  • 15/10/2019 13:31

    Serventuário

  • 03/10/2019 10:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/09/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 14:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/07/2019 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2019 17:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/06/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2018 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2018 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2018 14:50

    Autos no Prazo

  • 20/09/2018 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2018 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2018 17:52

    Ato ordinatório

  • 11/05/2018 12:56

    Serventuário

  • 07/05/2018 14:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/04/2018 15:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/04/2018 18:13

    Serventuário

  • 24/04/2018 18:10

    Serventuário

  • 18/04/2018 14:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/04/2018 13:20

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 16/04/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2018 15:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/11/2017 15:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 26/10/2017 18:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/10/2017 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2017 10:50

    Autos no Prazo

  • 07/12/2016 14:58

    Autos no Prazo

  • 27/10/2016 15:33

    Serventuário

  • 27/10/2016 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2016 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2016 15:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/09/2016 11:01

    Proferido Despacho

  • 01/08/2016 15:32

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 27/06/2016 09:22

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 22/06/2016 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2016 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2016 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2016 10:45

    Autos no Prazo

  • 08/03/2016 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2016 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2016 17:31

    Serventuário

  • 18/02/2016 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2016 18:06

    Serventuário

  • 03/12/2015 16:24

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2015 10:13

    Proferido Despacho

  • 15/10/2015 15:17

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2015 14:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/09/2015 18:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 15/09/2015 17:38

    Serventuário

  • 15/09/2015 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2015 11:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/08/2015 15:19

    Proferido Despacho

  • 05/08/2015 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 05/08/2015 11:42

    Transferência de Processo - Saída

  • 18/06/2015 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2015 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2015 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2015 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2015 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2015 14:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/05/2015 09:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 18/05/2015 10:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/05/2015 15:00

    Proferido Despacho

  • 12/03/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 17:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/09/2014 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 17/09/2014 11:39

    Serventuário

  • 29/08/2014 21:59

    Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

  • 15/11/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/09/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 02/09/2008 17:18

    Recebimento de Carga

  • 02/09/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 31/07/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 08/07/2008 17:22

    Carga Outro

  • 26/06/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 13/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/06/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 06/05/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/04/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/04/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/03/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 17/03/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/03/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 25/02/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/02/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/02/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2008 00:00

    Aguardando Trânsito em Julgado

  • 13/02/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/01/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 18/01/2008 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2007 00:00

    Sentença Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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