05/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1578131-53.2022.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida - Oceanair Linhas Aereas S A Em Recuperacao Judicial - A/C EDUARDO BARBOSA DE SEIXA - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - A/C EDUARDO BARBOSA DE SEIXA - Trata-se de execução fiscal movida contra massa falida.

Determino que a Fazenda Pública requeira ao juízo falimentar o incidente de classificação de crédito público ou, não sendo esse seu entendimento, realize a adequada habilitação do crédito aqui devido no juízo falimentar.

Suspenda-se a execução fiscal pelo prazo de um ano.

Após, int.-se a parte exequente para comprovar que realizou uma das diligências.

Int.-se. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
25/08/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:16

Processo Suspenso por 6 meses
23/08/2025 01:05

Conclusos para decisão
18/04/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:38

Expedição de Carta.
01/04/2025 18:38

Determinada a Citação em Novo Endereço
01/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 03:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/01/2025 09:09

Conclusos para decisão
29/12/2024 18:27

Conclusos para decisão
24/12/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 11:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:05

Expedição de Carta.
10/12/2024 17:56

Determinada a Citação em Novo Endereço
10/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
12/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 03:00

Expedição de Carta.
31/10/2024 03:00

Determinada a Citação em Novo Endereço
25/10/2024 18:35

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:11

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:11

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
03/10/2024 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:05

Expedição de Carta.
20/09/2024 19:05

Determinada a Citação em Novo Endereço
20/09/2024 15:09

Conclusos para decisão
23/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 03:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:30

Expedição de Carta.
18/06/2024 19:29

Determinada a Citação em Novo Endereço
18/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
15/05/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 01:49

Suspensão do Prazo
19/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/03/2024 20:04

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/02/2023 09:56

Conclusos para decisão
26/01/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 07:36

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:42

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:42

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
02/12/2022 10:41

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 06:51

Expedição de Certidão.
14/05/2022 07:42

Expedição de Certidão.
14/05/2022 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2022 09:33

Expedição de Carta.
02/05/2022 19:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/04/2022 22:06

Conclusos para decisão
28/01/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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