13/09/2025 23:33

Suspensão do Prazo
05/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027231-94.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1046157-60.2023.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Pedras Capricornio Ltda - Eireli - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO (OAB 356549/SP)
25/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:14

Ato ordinatório
17/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
06/08/2025 06:17

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 05:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:05

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:07

Ato ordinatório
23/12/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:27

Apensado ao processo
15/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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