17/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2025 00:41

Suspensão do Prazo
26/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002499-15.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Dut Prime Imoveis Ltda - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP)
25/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:12

Ato ordinatório
14/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
02/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:47

Julgada Procedente a Ação
06/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:42

Ato ordinatório
13/03/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:14

Expedição de Mandado.
25/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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